Gestão democrática

Gestão democrática

[... ] um processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do jogo democrático e, consequentemente do repensar das estruturas do poder autoritário que permeiam as relações sociais, e no seio dessas, as práticas educativas.

(Dourado (2001, p.79)

A gestão democrática é um espaço de participação no ambiente escolar que permite a todos  uma participação ativa nas decisões da escola. Já não se pode admitir espaços de ensino nos moldes autoritários, nesses moldes o vínculo e o pertencimento não são despertados na comunidade tornando muitas vezes essa convivência cheia de conflito e até violenta como temos visto em muitas comunidades.

Os órgãos públicos vem trabalhando em leis que incentivem e valorizem a gestão democrática nas escolas como é o caso da A Lei Estadual nº. 10576, de 14 de novembro de 1995[1], que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul, representou avanços importantes na gestão das escolas públicas. Oportunizando uma gestão mais transparente e que acontece de froma eletiva com a participação de todos, pais, professores, alunos... Assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) aprovada pela Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, que nos artigos 14 e 15 aborda a gestão democrática da escola com predomínio das palavras participação e autonomia; o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei Federal nº. 10172, de 9 de janeiro de 2001 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) aprovado pela Lei Federal nº. 9424, de 24 de dezembro de 1996.

Claro que muitos desses aspectos ainda estão longe de ser efetivmnet cumpridos em todas as escolas, mas segundo a lei a implementação de meios de participação mais efetiva de todos nas decisões da escola devem ser pensados. Espaços para que isso ocorra devem ser abertos como a proposta dos conselhos escolares que ainda não sçao uma realidade nas escolas, mas devem em breve substituir de maneira mais efetiva as antigas APEMENS e CEIS ampliando a participação.

Temos enfrentado sério problemas políticos em nosso pais e isso se deve a falta de uma educação que sej capaz de gerar cidadão críticos, participativos e conscientes de seus direitos e deveres. A importância da democracia e dos espaços de poder vem se perdendo, nada mais justo qe se comece pela escola uma nova geração capaz de mudar os rumos de nossa nação.

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